Manaus, 25 de Outubro de 2019 A partir desta sexta-feira, 25, a Caixa Econômica Federal libera o saque do FGTS para trabalhadores não correntistas do banco nascidos em fevereiro e março. Os segurados podem retirar R$ 500 por cada conta ativa e inativa. O saque para quem tem conta-corrente ou poupança na Caixa começou em setembro, com […]
Manaus, 24 de Outubro de 2019 Através da Solução de Consulta Cosit nº 288, de 18 de outubro de 2019, a Receita Federal externou que os pagamentos efetuados em DAS por pessoas jurídicas excluídas do Simples Nacional no período abrangido pela exclusão não se consideram efetuados “no âmbito do Simples Nacional” e, portanto, são passíveis de compensação efetuada […]
Manaus, 24 de Outubro de 2019 Educação Fiscal Iniciativa visa difundir aspectos de conformidade e moral tributária, com o aumento do diálogo entre a Receita, os Conselhos e as Entidades Empresariais. A 1ª Região Fiscal da RFB, formada pelos Estados do DF, GO, MT, MS e Tocantins, realizou no último dia 17 de outubro, em […]
Manaus, 23 de Outubro de 2019. A autonomia do Microempreendedor Individual permite que ele cuide de praticamente tudo sozinho, sendo um exemplo disso, a própria contabilidade. É verdade que o MEI não precisa obrigatoriamente de um contador, mas para alguns procedimentos, a ajuda de um profissional é fundamental. Apesar dessa autonomia do MEI na contabilidade, não é […]
Manaus, 18 de Outubro de 2019. Fiscalização Ação do fisco visa estimular a autorregularização e evitar autuação futura Receita Federal envia cartas a cerca de 330 mil contribuintes com pendências da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física/2019 Ação do fisco visa estimular a autorregularização e evitar autuação futura A Receita Federal informa que […]
Manaus, 21 de Outubro de 2019 A legislação brasileira prevê diferentes formatos jurídicos para as empresas. Entre os formatos mais populares, estão o Empresário Individual, o Microempreendedor Individual, a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e as Sociedades Limitada e Anônima. Os três primeiros são indicados para quem não possui sócio, ou seja, quem atua sozinho na […]
Dica 1: Quem sempre ganhou perto do salário mínimo, normalmente deve se aposentar o quanto antes. Esqueça o fator previdenciário porque ele não vai interferir muito na sua aposentadoria. Dica 2: Se você estiver perto de conquistar uma aposentadoria especial, por pontos ou da pessoa com deficiência, espere um pouco para se aposentar. Nesses casos, não usar o fator […]
Comemora-se no dia 03 de Outubro as seguintes datas comemorativas: Dia Mundial do Dentista; Dia da Luta pela Soberania Nacional; Dia da Agroecologia.
Este artigo da CLT regulamenta algumas questões como: horas trabalhas por dia, computação ou não do intervalo de tempo que o funcionário leva de sua casa até o trabalho, regime de trabalho em tempo parcial e outras. Mas vamos nos ater a um outro assunto que também é regulamentado pela Lei e que também consta […]
No dia 1 de Outubro festeja-se as seguintes datas comemorativas: Dia do vendedor; Dia Mundial do Vegetarianismo; Dia Mundial do Idoso; Dia Mundial da Música.