A partir deste mês de setembro, a CTPS Digital (Carteira de Trabalho e Previdência Social) se tornou obrigatória, e a Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab) inicia as atividades de orientação aos trabalhadores do Amazonas sobre os procedimentos que devem ser adotados. Prevista na Lei da Liberdade Econômica, sancionada na sexta-feira (20), a CTPS Digital […]
Manaus, 26 de Setembro de 2019 A existência de contrato de franquia não transfere à empresa franqueadora a responsabilidade subsidiária pelas obrigações trabalhistas descumpridas pela franqueada, a não ser que haja desvirtuamento do contrato ou seja evidenciada fraude ou terceirização típica. Esse foi o entendimento aplicado pela 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao […]
Comemora-se no dia 25 de Setembro as seguintes datas comemorativas: Dia Mundial do Sonho; Dia do Farmacêutico; Dia Nacional do Trânsito; Dia do Rádio.
Comemora-se no dia 24 de Setembro as seguintes datas comemorativas: Dia Mundial do Coração; Dia do Mototaxista; Dia do Combate ao Bullying; Dia da Responsabilidade Social; Dia do terapeuta Formal.
Manaus, 23 de Setembro de 2019 A correção do CNIS pode ser feita a qualquer momento devendo ser realizada diretamente no INSS, para isso é necessário que a alteração que deseja ser realizada seja comprovada através de prova documental. Caso a alteração seja apenas de dados cadastrais poderá ser feita diretamente pelo telefone 135, do […]
Comemora-se no dia 23 de Setembro as seguintes datas comemorativas: Dia dos filhos; Dia Internacional contra a exploração sexual e o tráfico de mulheres e crianças; Dia Mundial do Combate ao Estresse Dia Nacional do Sorvete; Dia do Soldador; Dia Mundial do Agente de trânsito.
O Simples Nacional (SN), regime tributário instituído pela Lei Complementar 123/2006, se diferencia do Lucro Real e Lucro Presumido pela simplificação do pagamento de oito tributos através de uma única guia de recolhimento. Desde a última atualização em 2018, empresa com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões podem ser contempladas dentro deste regime. O regime simplificado […]
Comemora-se no dia 20 de Setembro as seguintes datas comemorativas: Dia do gaúcho; Dia da limpeza de praia; Dia do engenheiro químico; Dia do Ortodentista.
Manaus, 19 de Setembro de 2019 Comemora-se no dia 19 de Setembro as seguintes datas comemorativas: Dia do Teatro Dia do ortopedista Dia do Comprador
Manaus, 18 de Setembro de 2019 A Receita Federal disponibilizou, no Portal e-CAC (https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login/index) o serviço de abertura de Dossiê Digital de Atendimento (DDA) para pedidos de inscrição, alteração e baixa de CNPJ, para os contribuintes que possuem certificado digital. Para solicitar o serviço, devem ser seguidas as orientações abaixo: Devem ser juntados ao dossiê […]