Manaus, 12 de Fevereiro de 2020  Em decisão no último dia 6 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo: cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho não podem recalcular o valor do benefício por meio da chamada “reaposentação”. A reaposentação é a renúncia a benefícios anteriores em troca de uma nova […]

Manaus, 12 de Fevereiro de 2020 O ano de 2020 começou com o dólar oscilando sempre acima de R$ 4,00. Para as empresas é uma oportunidade de se prestar serviços para clientes internacionais e melhorar as margens e o faturamento em reais. Este cenário não deve se alterar no curto prazo, então a janela de […]

Manaus, 11 de Fevereiro de 2020 Anunciada como uma simplificação de obrigações das empresas, a substituição total do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) pelo registro de empregados por parte das empresas por meio do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) precisou ser interrompida no primeiro mês de […]

Manaus, 11 de Fevereiro de 2020 Está chegando a hora de apresentar a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física e incluir os bens e direitos na respectiva ficha. Dentre as obrigações, está a de informar os saldos bancários existentes em 31 de dezembro. Então, atenção! A Receita Federal, através do sistema de informações […]

Manaus, 11 de Fevereiro de 2020 Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados, em 4,48%, a partir de 1º de janeiro de 2020. Com isso, a partir de 1º de fevereiro de 2020, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.045,00 nem […]

Manaus, 10 de Fevereiro de 2020 A Emenda Constitucional nº 103 de 2019 promove uma série de alterações no Regime Geral de Previdência Social, entre elas institui a Contribuição Previdenciária Mínima Mensal. O segurado somente terá reconhecida como tempo de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social a competência cuja contribuição seja igual ou superior à contribuição […]

Manaus, 07 de Fevereiro de 2020 Com a taxa básica de juros (Selic) em um novo piso histórico, de 4,25% ao ano, os juros reais (descontada a inflação) estão abaixo de 1% ao ano, um patamar nunca antes foi visto pelo brasileiro, mas a economia continua crescendo pouco. Levantamento feito pela Infinity Asset Management coloca […]

Manaus, 07 de Fevereiro de 2020 As Superintendências de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) e de Relações com Empresas (SEP) divulgam hoje, 5/2/2020, o Ofício Circular SNC/SEP 01/20, com orientações sobre a elaboração, por parte das companhias abertas, de demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2019. As áreas técnicas da Comissão de […]

Manaus, 07 de Fevereiro de 2020 Contrato Verde e Amarelo Promessa do plano de governo do presidente Jair Bolsonaro, o contrato de trabalho verde e amarelo foi instituído pela Medida Provisória 905/2019. No entanto, ainda não foi confirmado pelo Congresso, o que abre o primeiro ponto de polêmica. O contrato de trabalho verde e amarelo […]

Manaus, 06 de Fevereiro de 2020 O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) deve reduzir a taxa básica de juros, a Selic, nesta quarta-feira, 5, de 4,5% para 4,25%. No fim de julho, o Copom iniciou um ciclo de cortes, reduzindo a Selic em 0,5 ponto percentual para 6% ao ano. Em […]