Manaus, 21 de Fevereiro de 2020 A Receita Federal liberou nesta quinta-feira, 20, o programa para preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020, ano base 2019. Os contribuintes podem fazer o download do programa: Download do Programa IRPF 2020 Neste ano, o prazo para entregar a declaração vai de 2 […]
Manaus, 19 de Fevereiro de 2020 Em conformidade com o art. 2º da Portaria SEPT nº 1.127, de 14 de outubro de 2019, as empresas enquadradas nos Grupos 1 e 2 do eSocial que estavam obrigadas ao envio dos eventos periódicos estão dispensadas de declarar a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ano base 2019. A referida Portaria que […]
Manaus, 19 de Fevereiro de 2020 Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem acessar o extrato para Imposto de Renda – ano-base 2019. O demonstrativo pode ser obtido no Portal Meu INSS, com login e senha, ou por meio de aplicativo para celular. Caso seja o primeiro acesso, é necessário fornecer os dados solicitados na […]
Manaus, 19 de Fevereiro de 2020 Para tentar reduzir as críticas ao pacote de medidas de geração de emprego, a taxação sobre o seguro-desemprego poderá se tornar opcional e mais baixa do que o anunciado pelo governo. A ideia em estudo pela equipe do relator da proposta, deputado Cristino Áureo, é que a cobrança fique […]
Manaus, 14 de Fevereiro de 2020 O contrato de franquia ou “franchising” é uma relação de natureza exclusivamente empresarial em que, de um lado, há o franqueador e, de outro, o franqueado. O franqueador possui os direitos sobre o uso de uma marca ou patente e mediante o contrato de franquia o franqueado passa a […]
Manaus, 14 de Fevereiro de 2020 Na última semana, o Supremo Tribunal Federal decidiu que cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho não podem recalcular o valor do benefício. A decisão coloca fim aos pedidos de desaposentadoria e reaposentadoria. De acordo com o advogado Hilário Bocchi, especialista em aposentadoria, mesmo que o trabalhador se […]
Manaus, 14 de Fevereiro de 2020 O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central, considerado uma “prévia” do resultado do Produto Interno Bruto (PIB), aponta que a economia brasileira cresceu 0,89% em 2019. O indicador foi divulgado nesta sexta-feira (14) pela instituição. Se confirmado, esse será o terceiro ano seguido de expansão econômica, mas […]
Manaus, 13 de Fevereiro de 2020 A lei foi criada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade dos indivíduos e promover desenvolvimento econômico e tecnológico. Especialista da CNI responde a algumas dúvidas frequentes sobre esta legislação Desde 2018, o Brasil tem uma lei específica para a proteção de dados pessoais. A legislação busca […]
Manaus, 13 de Fevereiro de 2020 A Comissão Nacional de Direitos Sociais se reuniu, na terça-feira (11), para debater a atuação da OAB em relação a constitucionalidade dos processos trabalhistas que serão julgados, neste primeiro semestre, pela corte do Supremo Tribunal Federal (STF). No encontro realizado no Rio de Janeiro, os membros da comissão homenagearam […]
Manaus, 12 de Fevereiro de 2020 Um dos normativos setoriais mais importantes na área da saúde e segurança dos trabalhadores, a Norma Regulamentadora 18, que trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, teve seu novo texto apresentado nesta segunda-feira (10). Com a redação atualizada, as regras de proteção receberam reforço […]